No intuito do aprimoramento da formação do condutor, dados os alarmantes índices de acidentalidade no trânsito, que hoje representam 1,5 milhão de ocorrências, com 34 mil mortes e 400 mil feridos por ano, com um custo social estimado em R$ 10 bilhões, o Código de Trânsito Brasileiro trouxe a exigência de cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular, incluindo direção defensiva, proteção ao meio ambiente e primeiros socorros. Estendeu, ainda, essa exigência aos condutores já habilitados, por ocasião da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (art. 150), de modo a também atualizá-los e instrumentalizá-los na identificação de situações de risco no trânsito, estimulando comportamentos seguros, tendo como meta a redução de acidentes de trânsito no Brasil.
Como resultado de amplas discussões no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito, o processo de habilitação foi revisto e consolidado na Resolução no 168 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que entrará em vigor em 19 de junho de 2005, em substituição à Resolução no 50. Visando à melhora do processo de ensino-aprendizagem nos cursos de habilitação de condutores, o Ministério das Cidades, por meio do Denatran, publica o presente material didático sobre Direção Defensiva. Esta iniciativa representa uma importante meta do Governo Lula em relação à Política Nacional de Trânsito, divulgada em setembro de 2004, tendo como foco o aprimoramento da formação do condutor brasileiro.
